Prefeitura sanciona lei para criar o “Selo Turismo Pet Friendly” em Balneário Camboriú
A prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan, sancionou a Lei Municipal nº 5.054/2025, que institui diretrizes para a criação do Selo Turismo Pet Friendly BC.
A proposta, de autoria do vereador Guilherme Cardoso (PL), busca reconhecer e estimular práticas inclusivas e responsáveis no setor turístico da cidade, visando consolidar Balneário Camboriú como referência nacional e internacional no segmento de turismo pet friendly.
A nova legislação incentiva que hotéis, pousadas, bares, restaurantes e equipamentos turísticos adaptem seus espaços e serviços para receber tutores e seus animais de estimação. A adesão ao selo é voluntária e também contempla estabelecimentos que promovam, em parceria com o poder público, ações de educação e sensibilização voltadas ao turismo sustentável e inclusivo.
“O selo é mais uma iniciativa que fortalece a identidade de Balneário Camboriú como destino turístico acolhedor, moderno e conectado às novas demandas da sociedade. Além de garantir o bem-estar dos animais, a medida é uma importante ferramenta para desenvolver ainda mais o turismo no município, atraindo um número maior de visitantes” ressalta a prefeita.
Entre as diretrizes previstas para regulamentação do selo estão a oferta de infraestrutura adaptada, como áreas específicas para pets, bebedouros e kits de higiene; ações educativas sobre guarda responsável; e promoção de boas práticas sanitárias e de segurança.
A lei também autoriza o município a firmar parcerias com entidades privadas, ONGs e associações do terceiro setor para apoiar ações de capacitação, fomento e divulgação. Os estabelecimentos participantes poderão ser promovidos nos canais oficiais de comunicação e de turismo do município. Além disso, recomenda que o Conselho Municipal de Proteção Animal (Compa) seja convidado a opinar sobre a aplicação da lei e os critérios de adesão ao selo.
O vereador Guilherme diz estar otimista com a iniciativa. “Acredito muito no potencial turístico de inovação de Balneário Camboriú e o pet friendly já é uma marca registrada em muitos destinos. Neste sentido, elaborei a proposição para que nosso município também aderisse a esta ideia, incentivando e estimulando o empreendedor de BC a adaptar o seu negócio”, afirma. Segundo o parlamentar, o objetivo é fazer com que a cidade seja realmente inclusiva, possibilitando que famílias completas, junto de seus animais de estimação, possam buscar Balneário Camboriú como destino.
“Este foi um dos primeiros projetos que protocolei na Câmara e agora, com a lei sancionada, acredito que a proposta será muito importante e positiva para a cidade. O intuito é unir a causa animal ao desenvolvimento econômico e fazer de Balneário Camboriú um grande destino pet-friendly do Brasil. Essa é a nossa ideia, é captar esse tipo de turismo e garantir experiências únicas para as famílias completas, sem deixar o seu animalzinho em casa”, ressalta.
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